Tupinambá anunciam uma série de manifestações em Ilhéus

Uma manifestação tem o caráter de contrapor as manifestações promovidas e patrocinadas pela Confederação Nacional de Agricultura, a quem consideram responsável pelo ataque à legislação ambiental, que resultou na aprovação do novo Código Florestal em 2012, e pelo atual ataque aos seus direitos no Congresso Nacional. Este foi o principal motivo da "ocupação" dos índios Tupinambá, hoje, no centro de Ilhéus.

Eles exigem uma audiência com o governador Jaques Wagner para discutir apoio no processo de regularização do seu território: a suspensão imediata das liminares de reintegrações de posse até o julgamento final do processo demarcatório; e a suspensão ou revogação das PECs 215 e 237, da Portaria 303 e do PLP 227, que, segundo a etnia, atacam diretamente os direitos dos povos indígenas e abre mais canais para invasão de nossos territórios.

De acordo com  os Tupinambá, a bancada ruralista ataca os direitos dos povos por meio de diferentes instrumentos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. "Há mais de uma centena de proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos em tramitação nas duas casas do Congresso", garantem. Dentre elas, eles destacam as Propostas de Emendas Constitucionais 215/2000, 038/1999 e 237/2013, a Portaria 303 e o PLP 227.

"Os povos indígenas sabem que os ruralistas querem fazer com todos estes instrumentos anti-indígenas, hoje, o mesmo que fizeram com o Código Florestal em 2012: flexibilizar os direitos dos povos e ter nas próprias mãos o poder para não demarcar as terras indígenas no país. Muito Deputados são financiados por empresas diretamente interessadas nas terras indígenas", acusam.

Na semana passada a comunidade assegura que foi alvo de uma serie de ações de Reintegração de posse, que motivou denuncias da comunidade indígena contra a inoperância da Funai, e o envolvimento do Poder Público de Ilhéus nestas ações. "Empreendimentos estrangeiros estão também envolvidos", segundo as lideranças. Os Tupinambá aproveitaram o movimento de hoje e informaram que esta não será a única manifestação. "Outras deverão acontecer até que os direitos sejam mantidos e respeitados pelas autoridades", asseguram.